Estado inicia instalação de 144 tornozeleiras eletrônicas em presos da região

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Foto: Divulgação 

A 2ª Delegacia Regional Penitenciária, com sede em Santa Maria, deu início nesta terça-feira (8) à instalação das novas tornozeleiras eletrônicas. Ao todo, neste primeiro lote, serão contemplados 50 presos (dos regimes aberto e semiaberto) de um total de 144 apenados. De acordo com o delegado penitenciário da 2ª DPR, Anderson Prochnow, a projeção é que os demais 94 presos passem por este processo até o fim de outubro. Prochnow explica que os 144 monitorados estão distribuídos em Santa Maria - que concentra mais de 50% do total - e ainda nos municípios de Agudo, Caçapava do Sul, Cacequi, Jaguari, Júlio de Castilhos, São Sepé e São Vicente do Sul. 

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Após concluída esta fase dos quase 150 presos, a tendência é que mais apenados passem pelo processo. Prochnow enfatiza que o uso da tornozeleira - que depende de autorização judicial por meio da Vara de Execuções Criminais - possibilita um retorno gradual do convívio do apenado com a família:

- A utilização (da tornozeleira) se mostra em um ganho ao próprio apenado, visto que, ao invés de ele pernoitar no estabelecimento prisional, ele pode dormir junto com um familiar. Ou seja, é um retorno gradual ao convívio familiar. Além da economia que tal medida representa ao Estado.

Sobre a economia, citada por Prochnow, ele faz referência ao custo mensal do aluguel da tornozeleira, que é de R$ 338,95. O delegado lembra que, se comparado com o custo do preso do regime fechado, que é de R$ 4 mil/mês, a tornozeleira representa um ganho aos cofres do Estado.

As tornozeleiras, com tecnologia suíça, são fornecidas pela empresa Geo Rastreamento, do Espírito Santo. A bateria dura até 24 horas e funciona até 50 metros à prova d'água, cita o delegado.

REFORMA
Neste ano, entre fevereiro e agosto, o Instituto Penal de Monitoramento - que funciona em anexo ao Presídio Regional de Santa Maria, na Rua Izidoro Grassi (próximo da Duque de Caxias) - passou por uma ampla reforma. O custo, de cerca de R$ 40 mil, foi bancado com recursos do Judiciário, do Ministério Público Estadual e da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe).

Os serviços foram feitos com mão de obra prisional que ficou responsável pela execução dos sistemas (elétrico e hidráulico) e por novas salas de monitoramento e por um espaço para a instalação dos dispositivos aos apenados.

Na 2ª Regional Penitenciária, a população prisional é de 2,3 mil homens e mulheres - distribuídos em 13 estabelecimentos prisionais - nos regimes fechado, aberto e semiaberto.